Inburgering: o guia para lusófonos na Holanda

Quem precisa fazer inburgering?

Em geral, quem recebe um visto de asilo ou de reagrupamento familiar (casamento/parceria com residente). Cidadãos da UE/EEE e quem vem com visto de trabalho altamente qualificado (kennismigrant) normalmente não têm a obrigação — mas podem fazer voluntariamente.

O que mudou em 2022?

Com a Wet inburgering 2021, a responsabilidade passou para a gemeente (prefeitura), que faz uma entrevista inicial e monta com você um PIP (Plano de Inburgering e Participação). Há três trilhas: a trilha B1 (a mais comum), a trilha de estudo (onderwijsroute) e a trilha Z (para quem tem mais dificuldade de aprendizagem).

O que faz parte?

  • Holandês — normalmente até o nível B1 (nas quatro habilidades), comprovado pelo NT2 ou por exames equivalentes.
  • KNM — Kennis van de Nederlandse Maatschappij: conhecimento sobre a sociedade, as leis e o funcionamento do país.
  • MAP — Module Arbeidsmarkt en Participatie: orientação para trabalhar na Holanda (currículo, candidaturas, direitos).
  • PVT — a "declaração de participação", assinada no começo.

Qual é o prazo?

Em regra, três anos a partir do início da obrigação, com possibilidade de prorrogação justificada. Não cumprir pode gerar multa e afetar o pedido de residência permanente.